Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Caminhada pela Paz, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competências ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador de Governo Local da Subprefeitura da Mooca.
REVOGADO(A)
Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Implanta o Cadastro Municipal de Comércio de Animais - CMCA.
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2016 – RAG 2016 com ressalvas que serão apresentadas na 243ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre as competências dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA bem como sobre a alteração da denominação e do provimento do cargo que especifica.
Designa membros para integrar o Conselho Consultivo da AMLURB.
Denomina os logradouros públicos que especifica.
Carregando...